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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:24
Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização
Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:45
Candidato com menor capacidade visual deve ser excluído do concurso para cadetes do ar
Documento trazido pelo próprio autor é claro em demonstrar os requisitos mínimos para ingresso na carreira no que tange à acuidade visual
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:49
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:16
Quais são os direitos das pessoas com visão monocular?
Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
A poluição visual e a nova lei paulista de publicidade
Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com MBA em Controladoria na Gestão Pública pela FIPECAFI/USP. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora do livro "A função normativa das Agências Reguladoras no Brasil e o princípio da legalidade" (Scortecci, 2006)
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 22 de setembro de 2006
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Carteiro demitido por deficiência visual será reintegrado à ECT
Empregado, cego de um olho, foi demitido após 15 dias de serviço; Demissão é considerada discriminatória
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:45
Shopping deve indenizar deficiente visual por falsa acusação de furto
Abordados por seguranças, eles foram obrigados a voltar ao caixa e apresentarem a nota fiscal, motivo pelo qual foram liberadas após constatação do equívoco
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:30
Município deverá empossar professora deficiente visual aprovada em concurso
O juiz determinou que o município dê à autora a posse no cargo para o qual foi aprovada em concurso e nomeada por decreto
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:17
Justiça determina que professora com deficiência visual seja empossada
O magistrado ressalta que M.R.D.R. foi aprovada em 1º lugar, ostenta farta experiência profissional e um considerável número de atividades científicas, o que demonstra ser pessoa empenhada, dedicada, zelosa, e voltada ao aperfeiçoamento
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:36
Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual
Atendimento para deficiente visual.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:26
Deficiência visual não exclui candidato do concurso para Policial Rodoviário Federal
Portador de deficiência visual corrigível por meio de óculos e lentes ou por intervenção cirúrgica
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:42
Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual
Ele receberá R$ 6 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Bancos devem disponibilizar contratos em braile.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:20
Apelação cível. Ação de mandado de segurança.
Deficiência visual. Aquisição de veículo.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:59
Triatleta atropelado no Eixão vai receber R$ 50 mil por danos morais
Ex-triatleta alegou que sofreu traumatismo crânio-encefálico, causando-lhe lentidão na atividade cerebral e deficiência visual e na memória
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:35
É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual
Sobrinhas contestavam a validade do documento sigiloso alegando que empresária sofria de cegueira e de problemas mentais devido a idade avançada
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:57
Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente
Ao tentar instalar uma placa de publicidade, o empregado sofreu uma descarga elétrica após encostar a cabeça nos fios, o que o fez cair de uma altura de quatro metros. O acidente lhe causou danos físicos e estéticos, que o incapacitaram definitivamente de trabalhar.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
Poluição visual é crime
Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo, Professor universitário, Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP), Membro do Movimento Ministério Público Democrático. E-mail: pabgentil@apmp.com.br